04-03-2010 17:56
Guarda - Acusado de matar a mulher à facada foi condenado a 19 anos de prisão.

O Tribunal da Guarda condenou hoje a 19 anos de prisão um homem acusado de ter matado a mulher à facada, em Novembro de 2008, naquela cidade, e absolveu-o do crime de violência doméstica.
Marcelo Fernandes, 39 anos, era acusado dos crimes de homicídio qualificado e de violência doméstica, mas o colectivo de juízes, apoiado por um grupo de juradas, absolveu-o da prática do crime de violência doméstica por ter considerado "a acusação não provada".
O arguido, de acordo com a agência Lusa, também foi condenado a pagar uma indemnização de 205 mil euros às duas filhas menores, pelos danos morais sofridos pela perda da mãe.
Lázaro Ferreira, advogado que representou a família da vítima, que nas alegações finais tinha pedido a condenação do arguido a 25 anos de prisão, discordou da decisão judicial. No seu entender, o arguido "cometeu dois crimes, distanciados no tempo, de elevada gravidade, em que a licitude e dolo foram muito intensos, o que bastava para que o Tribunal aplicasse a pena máxima, a par da ausência de arrependimento pelos actos que praticou".
O advogado ainda não decidiu se irá recorrer da sentença, salientando que, em relação ao crime de homicídio qualificado, "a competência cabe ao Ministério Público".
Já o advogado defensor do arguido, José Martins Igreja, que nas alegações finais defendeu a tese de homicídio privilegiado, punido com pena de prisão de um a cinco anos, disse aos jornalistas que só após a leitura e análise do acórdão é que decidirá sobre um eventual recurso.