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Escolas devem comunicar a delegados de saúde alunos sem vacinas em dia

As escolas devem comunicar aos delegados de saúde os casos de alunos que não têm as vacinas em dia de acordo com o Programa Nacional de Vacinação, determina um despacho do Governo.

O diploma, publicado sexta-feira em Diário da República, indica que é necessário “reforçar os mecanismos de articulação dos estabelecimentos escolares com as autoridades de saúde” no que à vacinação diz respeito.

Assim, os estabelecimentos de educação pré-escolar, do básico e do secundário devem comunicar aos delegados de saúde coordenadores do respetivo agrupamento de centros de saúde da área de cada escola “os alunos que não se encontrem com a vacinação recomendada atualizada”.

As vacinas do Programa Nacional de Vacinação (PNV), que são gratuitas, não são obrigatórias, mas geralmente as escolas, públicas e privadas, pedem o boletim vacinal dos alunos no ato da matrícula ou da inscrição. A importância de se cumprir o esquema vacinal segundo o PNV tem sido evidenciada pelas autoridades de saúde no atual surto de sarampo em Portugal, que até ao momento já afetou 25 pessoas e levou à morte de uma jovem de 17 anos.