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Figueira de Castelo Rodrigo cria regulamento para apoiar agricultura e empreendedorismo

A Cmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo, no distrito da Guarda, criou um regulamento municipal para apoio ao setor agrcola e ao empreendedorismo, de forma a combater o insuficiente investimento empresarial.

O Regulamento Municipal Figueira + Verde e Empreende + Figueira foi hoje publicado em Dirio da Repblica e entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicao.

A medida justificada pela autarquia, presidida por Paulo Langrouva (PS), pelo insuficiente investimento empresarial e a reduzida propenso e escassez de recursos para o lanamento de novas empresas que se verifica no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo, bem como a escassa diversidade de setores de atividade existentes.

O municpio, que faz fronteira com Espanha, tambm avanou com o regulamento por entender que a sua rea geogrfica, predominantemente agrcola, tem de continuar a merecer o melhor apoio para promoo do desenvolvimento socioeconmico que se pretende.

No mbito do novo Regulamento Municipal podero ser apoiadas iniciativas de carter agrcola, comercial e servios que sejam relevantes para o desenvolvimento sustentvel do concelho, contribuam para o fortalecimento da economia local e para a diversificao do tecido empresarial, criem novos postos de trabalho e sejam inovadoras.

O programa Figueira + Verde concede apoios ao setor agrcola e florestal, para plantao de amendoeiras, castanheiros, figueiras, laranjeiras, oliveiras, marmeleiros, nogueiras e pistacheiros, reflorestao com espcies autctones, implementao e recuperao de entradas e vedaes de propriedades rsticas, aquisio de equipamentos agrcolas, recuperao de lagares (de azeite e de vinho) e obteno de Denominao de Origem Protegida e Controlada, entre outros.

Como incentivo instalao de novas exploraes agropecurias ou ampliao de exploraes j existentes, o municpio tambm conceder apoios aos criadores de gado bovino, ovino, caprino e suno.

Quanto ao programa Empreende + Figueira, atribuir apoios ao comrcio e aos servios em reas como registo de marcas, patentes e logtipos, constituio de sociedades, aquisio de equipamento mobilirio e informtico, participao em feiras e certames.

Segundo o documento, os beneficirios dos apoios municipais comprometem-se a manter a iniciativa empresarial em causa no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo por um prazo no inferior a trs anos.

Por: Radio Elmo