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Santinho Pacheco questiona Governo sobre concursos públicos para exploração de lítio

Numa pergunta dirigida ao ministro do Ambiente e da Transição Energética, Matos Fernandes, o deputado quer saber qual é o ponto de situação destes concursos, “que vão decorrer ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros de 31 de janeiro de 2018”.

Segundo Santinho Pacheco, foram identificadas “várias zonas com potencial para a prospeção de lítio na região e o distrito da Guarda aparece como a mais promissora, destacando-se os concelhos da Guarda, Figueira de Castelo Rodrigo, Foz Côa, Pinhel e Sabugal”.

O parlamentar está preocupado com as mudanças introduzidas pelo Governo. “Até 2018 as empresas interessadas na pesquisa e na prospeção de lítio tinham apenas que solicitar a respetiva licença, que era concedida quase automaticamente”, diz. “Bastava cumprir os requisitos mínimos exigidos”, precisa. “A partir de agora tudo vai mudar e ser mais rigoroso, obrigando a concursos que estão a ser elaborados pelo Ministério do Ambiente e da Transição Energética. Serão concursos públicos para selecionar as empresas e dar resposta ao elevado número de licenças que estavam a ser pedidas por empresas estrangeiras”, regista.

Segundo Santinho Pacheco “há quem queira investir na construção de uma fábrica de processamento de compostos de lítio com início de produção previsto para 2021. O parlamentar diz então que O lítio pode dar um impulso à economia da região, criar postos de trabalho, fixar populações”.